"Sociedade Portuguesa de Medicina Estética diz ter informado às autoridades competentes, entre elas a Ordem dos Médicos sempre que aplicável, sobre centenas de queixas relativas a tratamentos realizados por fisioterapeutas ou cabeleireiros, entre outros, sem resposta."
Hoje, a a Revista Sábado, dá visibilidade à problemática do intrusismo médico, em artigo que transcrevemos de seguida.
O alerta foi lançado pela Ordem dos Médicos: recebe cada vez mais queixas contra médicos que realizam procedimentos estéticos como a injeção com botox ou o preenchimento com ácido hialurónico. Ao jornal Público, o Conselho Disciplinar do Norte adiantou ter recebido cinco queixas só em 2022. Em resposta, a Sociedade Portuguesa de Medicina Estética (SPME) frisa: o problema não são os médicos, mas quem não o é.
À SÁBADO, fonte oficial alerta para as centenas de "situações de denúncias relativas a atos praticados por não médicos que a SPME tem comunicado às autoridades competentes". Como exemplo, elenca "centenas de casos de fisioterapeutas, enfermeiros, dentistas, esteticistas, cabeleireiros, profissionais de terapias alternativas e até veterinários, a praticarem e publicitarem, sem qualquer pudor, a prestação de cuidados médicos" de medicina estética.
Estas preocupações já levaram à entrega de um abaixo-assinado com mais de 600 assinaturas de médicos portugueses, em que a SPME "manifesta a sua preocupação com o intrusismo profissional e onde solicita uma audiência urgente". Mas até à data, não houve resposta da Ordem dos Médicos.
"O elevadíssimo crescimento desta área em Portugal nos últimos anos não se traduz num aumento proporcional do número de queixas de má prática médica", aponta fonte oficial da SPME. "Note-se que a Ordem dos Médicos consegue contabilizar relativamente a médicos apenas cinco situações", mas são centenas as denúncias referentes a não médicos. A SPME reforça ainda que está "inteiramente disponível para colaborar com a Ordem dos Médicos na regulação da medicina estética em Portugal".
Fátima Carvalho, da Ordem dos Médicos, ressalvou ao jornal Público a preocupação com a falta de critérios necessários para um médico realizar procedimentos estéticos: "Como não há ainda uma definição clara sobre os critérios de formação subjacentes a esta competência para a realização destas práticas na área da dermoestética, qualquer médico – independentemente da sua especialidade, do seu conhecimento, treino ou experiência prévia – as pode fazer".
"Tratamos de atos médicos, logo exige-se a formação médica", indica fonte oficial da SPME. "A formação das várias especialidades médicas em Portugal é, quase na sua totalidade, ministrada no Serviço Nacional de Saúde. Os serviços de medicina estética em Portugal são, quase na sua totalidade, realizados no setor privado".
O SNS não oferece, "naturalmente, aos seus utentes tratamentos puramente estéticos (salvo em raras exceções)". Se tal acontece, "não é possível formar um médico de medicina estética no mesmo SNS". Assim os médicos que querem optar pela medicina estética têm de procurar "formação específica fora do âmbito do internato de especialidade, nomeadamente em cursos de pós-formação": "Não existe em Portugal nenhuma especialidade que contenha a totalidade, ou sequer a maioria, dos procedimentos de medicina estética no seu programa formativo".
A Ordem dos Médicos integra a especialidade de Cirurgia Estética, mas ainda está a trabalhar com vista a criar a subespecialidade de medicina estética. Porém, a SPME defende que "a medicina estética é constituída por um conjunto de práticas e procedimentos médicos, que, por essa mesma razão, exigem a intervenção de um médico" e que "apesar de existir a ideia de alguma falta de legislação sobre esta matéria, existe regulamentação e bases jurídicas suficientemente densas para sustentar a posição da SPME".
Por exemplo, "o regulamento no 698/2019, emitido pela Ordem dos Médicos, bem como os Decretos-Lei 176/2009 e 177/2009 que regulam as carreiras médicas e ainda o Decreto-lei no 176/2006 (...) definem quais são as competências dos médicos e permitem concluir claramente que as competências da medicina estética são exclusivas dos profissionais da Medicina". Além disso, a SPME reforça que o botox é um medicamento, sujeito a receita médica e cuja aplicação está reservada a médicos.
"É importante sublinhar que a medicina estética em Portugal é de elevadíssima qualidade e que os médicos estéticos, dermatologistas e cirurgiões plásticos nacionais são profissionais de excelência que, pese embora a necessidade de se formarem fora do âmbito do seu internato médico, transformam esse esforço adicional em competências acrescidas, que lhes permitem trabalhar em qualquer parte do mundo", aponta a SPME.
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A Sociedade Portuguesa de Medicina Estética - SPME realiza anualmente dois grandes eventos, o Congresso Nacional de Medicina Estética, o maior congresso de medicina estética em Portugal e o 360º SPME Porto Summit, um evento formativo em medicina estética, pioneiro na forma como promove a interação, a ciência e a partilha de conhecimentos. A nível de formação em Medicina Estética, esta deverá ser sempre realizada em entidades independentes, preferencialmente de ensino superior, sem conflitos de interesse e com programa formativo e corpo docente de inegável qualidade. Uma Pós Graduação em Medicina Estética, frequentemente também denominada de Master em Medicina Estética ou Curso de Medicina Estética diz respeito a uma formação universitária em Medicina Estética onde são transmitidos um conjunto de conhecimentos teóricos e práticos fundamentais para o exercício da Medicina Estética. A SPME reconhece as Pós Graduações em Medicina Estética lecionadas por Faculdades de Medicina que cumpram critérios de qualidade científica. A formação realizada em medicina estética. Organiza ainda eventos mensais, as Academias SPME, que oferecem cursos em Medicina Estética com dois dias de duração, de cariz prático, monotemáticos e com reconhecimento por parte da Sociedade Mundial de Medicina Estética - UIME. As Academias SPME são cursos de Medicina Estética com duração de um, dois ou três dias, com treino hands on em pacientes e com reconhecimento por parte da Sociedade Mundial de Medicina Estética - UIME. Oferecem treino específico em uma ou mais técnicas ou procedimentos de Medicina Estética, nomeadamente curso em Toxina Botulínica, curso em Ácido Hialurónico e outros Materiais de Preenchimento, curso em Peelings, curso em Mesoterapia, curso em Ginecoestética, curso em Fios de Tensão e Sustentação e curso em Transplante Capilar e Tricologia.