Finalmente, tardiamente e, seguramente, não erradamente.
1. Finalmente
Hoje, através de notícia publicada no jornal Público, a Ordem dos Médicos faz saber que “está empenhada em criar normas de formação e encontrar pontos de encontro suficientes para considerar a competência em medicina estética”.
2. Tardiamente
Temos assistido – e consecutivamente denunciado às autoridades competentes – a centenas casos de fisioterapeutas, enfermeiros, dentistas, esteticistas, cabeleireiros, profissionais de terapias alternativas e até veterinários, a publicitarem, sem qualquer pudor, a prestação de cuidados médicos.
Alertamos, em agosto de 2021, a Ordem dos Médicos de que a Ordem dos Médicos Dentistas estaria a procurar normalizar a prática de atos de medicina estética em toda a face por dentistas, através da aprovação da competência sectorial de harmonização orofacial, no entanto, lamentavelmente, nada parece ter sido feito.
Em maio de 2022, cinco anos decorridos e após centenas de denuncias apresentadas às autoridades competentes, a Ordem dos Médicos refere, na peça que hoje se publica, que “está a receber cada vez mais queixas contra médicos que fazem procedimentos estéticos com objectivo de diminuir os sinais de envelhecimento”.
No mesmo artigo, em sentido oposto mas porventura mais engenhoso, a Ordem dos Médicos Dentistas afirma que qualquer médico dentista com formação pode realizar procedimentos de medicina estética.
O cidadão atento deduziria, com relativa facilidade, que a Ordem dos Médicos não se empenhou com as centenas de denuncias relativas a atos praticados por não médicos mas está visivelmente preocupada com as cinco denúncias que consegue contabilizar relativamente a médicos, sejam eles Dermatologistas, Cirurgiões Plásticos ou médicos de outras especialidades.
Já os médicos, parte interessada e visada neste artigo, poderiam ser tentados a concluir que enquanto outras ordens profissionais tentam chamar a si competências médicas, defendendo publica e visivelmente aqueles que representam, a sua ordem perde tempo com guerras internas, estéreis, alegadamente promovidas por lobbies interiores, sem sustentada fundamentação legal e cujo desfecho judicial - à luz da lei portuguesa e europeia - é obvio e antecipável, ao invés de defender os médicos e proteger os cidadãos de possíveis más práticas.
A confiança que temos em quem nos representa, e quiçá alguma recomendável ingenuidade, não nos permitiriam subscrever esta análise. Permanecemos convictos de que a Ordem dos Médicos age em defesa da boa prática médica, está ao lado dos seus membros e atua em defesa dos utentes que estes servem.
Chegou tarde mas seja bem-vinda.
3. Seguramente, não erradamente
A formação das várias especialidades médicas em Portugal é, quase na sua totalidade, ministrada no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os procedimentos de medicina estética em Portugal são, quase na sua totalidade, realizados no setor privado. Tal resulta de o SNS não oferecer, naturalmente, aos seus utentes tratamentos puramente estéticos (salvo raras excepções).
Uma vez que não são realizados procedimentos de medicina estética no SNS, não é então possível formar um médico em medicina estética no mesmo SNS.
Como consequência, os médicos das várias áreas e especialidades que pretendam realizar procedimentos de medicina estética necessitam de obter a sua formação fora do âmbito do internato de especialidade e, portanto, fora do SNS. Não existe em Portugal nenhuma especialidade que contenha a totalidade, ou sequer a maioria, dos procedimentos de medicina estética no seu programa formativo.
A medicina estética assume não só em Portugal mas nos mais variados países, um caráter transversal a várias especialidades e é uma área que implica formação própria realizada fora do SNS, em virtude de não se poderem formar médicos num sistema (SNS) onde os seus procedimentos não são realizados.
Que não subsistam dúvidas, a medicina estética em Portugal é de elevadíssima qualidade.
Prova disso é, não só o crescimento que esta área experimenta, mas também, e sobretudo, o reconhecimento internacional entre pares de que gozam os seus profissionais portugueses.
Os Médicos Estéticos, Dermatologistas e Cirurgiões Plásticos nacionais são profissionais de excelência que, pese embora a necessidade de se formarem fora do âmbito do seu internato médico, transformam esse esforço adicional em competências acrescidas, que lhes permitem trabalhar, de forma diferenciada, em qualquer parte do mundo.
Esta realidade não encontra no entanto espelho ou fácil semelhança nas demais geografias. Em outros países do mundo e, consequentemente, em outros estados da união europeia, a realidade é outra e a especialidade ou competência em medicina estética encontram-se definidas e são exercidas por Dermatologistas, Cirurgiões Plásticos e Médicos Estéticos com o apoio, supervisão e proteção, contra tentativas de usurpação de funções, por parte da sua Ordem profissional.
Só em Portugal verificamos uma postura que se revela como segregacionista, separatista e persecutória.
Conhecendo o prestigio da medicina estética nacional e tendo em conta que este comportamento não beneficia os pacientes, nem dá resposta às necessidades dos médicos que, sem recurso aos impostos dos portugueses e exclusivamente às suas custas, se formam e diferenciam nesta área, resta-nos perguntar, a quem e a quais interesses serve este tipo de atuação ?
A SPME entregou à Ordem dos Médicos um abaixo assinado com mais de 600 assinaturas de médicos que exercem atividade em Portugal, onde manifesta a sua preocupação com o intrusismo profissional e onde solicita uma audiência urgente sobre o mesmo. Trata-se de um dos maiores, senão o maior, abaixo-assinado subscrito exclusivamente por médicos no nosso país.
Estamos certos de que perante a visibilidade que a Ordem dos Médicos decidiu - agora - emprestar a este tema, ante o irrefutável número de médicos que o assinam e face à importância que saberá ter para os seus membros, o abaixo assinado entregue e a audiência solicitada merecerão pronta e afirmativa resposta por parte da Ordem dos Médicos. De um escarcéu se trataria se assim não fosse.
A Sociedade Portuguesa de Medicina Estética foi formalmente constituída em 2015, fruto da vontade partilhada de Médicos Estéticos, Dermatologistas e Cirurgiões Plásticos e tem pautado o seu trabalho pela defesa intransigente da qualidade da medicina estética em Portugal e pelo respeito absoluto pelas fronteiras entre as várias especialidades afins.
Não se tratasse da Ordem dos Médicos e poderíamos ser tentados a acreditar que se estaria a procurar reprimir as competências médicas a interesses de alguns, sem qualquer base legal ou cientifica, limitando os médicos e quase como que convidando os pacientes a submeterem-se a procedimentos de medicina estética realizados por não médicos.
Acreditamos numa postura inclusiva, construtiva, centrada na ciência e objetivada na procura do melhor exercício da arte médica em prol da saúde dos cidadãos de Portugal. Estamos certos da partilha desta crença por parte do Bastonário da Ordem dos Médicos, a quem reconhecemos e elogiamos a competência e diligência nas suas mais diversas áreas de intervenção.
Nos quase sete anos que passaram desde a fundação da SPME, verificou-se o maior crescimento de sempre da medicina estética no nosso país. Este crescimento não se fez de costas voltadas, fez-se de diálogo, cedências e compromissos entre aqueles que, de facto, trabalham no dia a dia nesta área.
Por tudo isto estamos muito otimistas quanto ao futuro e congratulamos a Ordem dos Médicos por manifestar a intenção de regular a competência em medicina estética em Portugal.
Diogo Figueiredo Gonçalves
Diretor de Comunicação
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A Sociedade Portuguesa de Medicina Estética - SPME realiza anualmente dois grandes eventos, o Congresso Nacional de Medicina Estética, o maior congresso de medicina estética em Portugal e o 360º SPME Porto Summit, um evento formativo em medicina estética, pioneiro na forma como promove a interação, a ciência e a partilha de conhecimentos. A nível de formação em Medicina Estética, esta deverá ser sempre realizada em entidades independentes, preferencialmente de ensino superior, sem conflitos de interesse e com programa formativo e corpo docente de inegável qualidade. Uma Pós Graduação em Medicina Estética, frequentemente também denominada de Master em Medicina Estética ou Curso de Medicina Estética diz respeito a uma formação universitária em Medicina Estética onde são transmitidos um conjunto de conhecimentos teóricos e práticos fundamentais para o exercício da Medicina Estética. A SPME reconhece as Pós Graduações em Medicina Estética lecionadas por Faculdades de Medicina que cumpram critérios de qualidade científica. A formação realizada em medicina estética. Organiza ainda eventos mensais, as Academias SPME, que oferecem cursos em Medicina Estética com dois dias de duração, de cariz prático, monotemáticos e com reconhecimento por parte da Sociedade Mundial de Medicina Estética - UIME. As Academias SPME são cursos de Medicina Estética com duração de um, dois ou três dias, com treino hands on em pacientes e com reconhecimento por parte da Sociedade Mundial de Medicina Estética - UIME. Oferecem treino específico em uma ou mais técnicas ou procedimentos de Medicina Estética, nomeadamente curso em Toxina Botulínica, curso em Ácido Hialurónico e outros Materiais de Preenchimento, curso em Peelings, curso em Mesoterapia, curso em Ginecoestética, curso em Fios de Tensão e Sustentação e curso em Transplante Capilar e Tricologia.