Quatro estabelecimentos fiscalizados em Lisboa e Agualva na sequência de denúncias. Profissionais não habilitados faziam procedimentos estéticos, que só os médicos podem realizar
Hoje, o Jornal de Notícias, dá novamente visibilidade à problemática do intrusismo médico.
"Em comunicado, enviado esta manhã de sexta-feira às redações, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) informa que encetou ações de fiscalização em Lisboa e Agualva, na sequência de um conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados.
Segundo a reguladora, através da observação efetuada nos locais, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que em quatro desses espaços eram realizados procedimentos que "requeriam o uso de medicamentos e/ dispositivos médicos", que só os médicos podem usar. Foram também detetados "procedimentos invasivos de injeção/ inserção de produtos na pele, designadamente, aplicação de fios tensores, toxina botulínica, ácido hialurónico, bioestimuladores, multivitamínicos e outras soluções", bem como a remoção de sinais/nevos e tratamentos com PRP (Plasma Rico em Plaquetas), usado para tentar atrasar o processo de envelhecimento, procedimentos de lipoaspiração com uso de laser díodo (estrito ato médico) e a utilização de equipamento de ultrassons focados de uso exclusivo por médico. "Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou medidas cautelares de suspensão imediata das atividades prosseguidas em quatro dos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética", refere a reguladora.
Adiantando que "as medidas cautelares serão declaradas extintas quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes, o qual poderá passar pela cessação definitiva das atividades de prestação de cuidados na área da saúde das entidades visadas".
Os factos apurados foram comunicados ao Ministério Público, e sempre que aplicável a outras entidades, nomeadamente ao INFARMED, Ordem dos Médicos, Autoridade Tributária e Aduaneira, DireçãoGeral do Emprego e das Relações de Trabalho e à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.
A ERS está a analisar os fatos apurados no âmbito dos competentes processos administrativos e sancionatórios, nomeadamente no que concerne ao cumprimento dos requisitos de exercício de atividade, requisitos de organização e de funcionamento aplicáveis às atividades desenvolvidas nos estabelecimentos visados, bem como, ao cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde, conclui o comunicado. "
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A Sociedade Portuguesa de Medicina Estética - SPME realiza anualmente dois grandes eventos, o Congresso Nacional de Medicina Estética, o maior congresso de medicina estética em Portugal e o 360º SPME Porto Summit, um evento formativo em medicina estética, pioneiro na forma como promove a interação, a ciência e a partilha de conhecimentos. A nível de formação em Medicina Estética, esta deverá ser sempre realizada em entidades independentes, preferencialmente de ensino superior, sem conflitos de interesse e com programa formativo e corpo docente de inegável qualidade. Uma Pós Graduação em Medicina Estética, frequentemente também denominada de Master em Medicina Estética ou Curso de Medicina Estética diz respeito a uma formação universitária em Medicina Estética onde são transmitidos um conjunto de conhecimentos teóricos e práticos fundamentais para o exercício da Medicina Estética. A SPME reconhece as Pós Graduações em Medicina Estética lecionadas por Faculdades de Medicina que cumpram critérios de qualidade científica. A formação realizada em medicina estética. Organiza ainda eventos mensais, as Academias SPME, que oferecem cursos em Medicina Estética com dois dias de duração, de cariz prático, monotemáticos e com reconhecimento por parte da Sociedade Mundial de Medicina Estética - UIME. As Academias SPME são cursos de Medicina Estética com duração de um, dois ou três dias, com treino hands on em pacientes e com reconhecimento por parte da Sociedade Mundial de Medicina Estética - UIME. Oferecem treino específico em uma ou mais técnicas ou procedimentos de Medicina Estética, nomeadamente curso em Toxina Botulínica, curso em Ácido Hialurónico e outros Materiais de Preenchimento, curso em Peelings, curso em Mesoterapia, curso em Ginecoestética, curso em Fios de Tensão e Sustentação e curso em Transplante Capilar e Tricologia.