Caros sócios,
Muitos se recordarão de que há 5 anos, quando a SPME foi formalmente constituída, quase tudo estava por fazer nos domínios estrutural, formal e científico da Medicina Estética em Portugal.
Não havia, até então, representação institucional nacional e internacional, não havia uma instituição que pugnasse pela defesa intransigente dos médicos que se dedicam à medicina estética e pela segurança dos seus pacientes, a formação independente na área era inexistente e não havia, sequer, um seguro profissional com cobertura para todos os atos realizados ou um congresso nacional dedicado em exclusivo à Medicina Estética.
Fundada fruto da vontade partilhada de Médicos Estéticos, Dermatologistas e Cirurgiões Plásticos, a SPME tem pautado o seu trabalho pela defesa intransigente da qualidade da medicina estética em Portugal, pelo estímulo da formação constante dos médicos portugueses e pela troca contínua de experiências com diversas sociedades internacionais, as quais veem hoje a medicina estética e os médicos portugueses como um parceiro empenhado em construir uma medicina de qualidade. Neste sentido, a SPME sempre promoveu a formação exclusiva a médicos dos atos que fazem parte da medicina estética. Assim, temos incentivado a formação dirigida às práticas de medicina estética e estabelecido saudáveis interações com especialidades afins como a dermatologia, cirurgia plástica, endocrinologia, cirurgia vascular, entre outras. Esta interação apenas é possível pois está na essência da SPME um respeito constante pelas fronteiras e competências das diversas especialidades afins, dedicando-se a SPME única e exclusivamente à medicina estética e deixando as áreas da dermatologia e cirurgia plástica e estética para as suas respectivas sociedades. Vemos esta relação com as diversas especialidades como uma das mais saudáveis formas de obter ganhos de qualidade em prol dos nossos pacientes.
No que respeita a formação pós graduada, a SPME reconhece cientificamente as Pós Graduações realizadas em Faculdades de Medicina que cumprem um conjunto de critérios, partilhados e definidos pela Sociedade Espanhola de Medicina Estética, de qualidade académica e científica e que procuram garantir a qualidade da formação e a capacitação técnico científica dos médicos que as realizam. Paralelamente, a SPME organiza eventos mensais para os seus sócios, grande parte deles formativos, sendo disso exemplo as ACADEMIAS SPME que oferecem programas de formação de qualidade, certificados e reconhecidos pela Sociedade Mundial de Medicina Estética - UIME.
Esta chancela da UIME , associação fundada em 1975 e que agrega as 29 sociedades de diferentes países que representam oficialmente a Medicina Estética, permite à SPME não só gozar de um prestígio dentro e fora de portas, mas também disponibilizar aos seus sócios o acesso a eventos e formações à escala global, sempre com custos de inscrição mais reduzidos.
A SPME foi nomeada pelo Governo de Portugal, através do Instituto Português da Qualidade, para representar o nosso país junto do Comité Europeu para Padronização Técnica e Eletrónica. O objetivo deste comité passa por definir quem pode fazer o quê nos tratamentos estéticos. É um dossier pouco mediático, mas que assumimos com enorme dedicação e seriedade e cujos resultados esperamos que sejam visíveis já no próximo ano de 2021.
É nossa visão que compete aos médicos, no seguimento dos seus deveres moral e ético, um papel fundamental na defesa dos seus pacientes. A falta de regulação do setor médico constitui uma inegável, grave e preocupante ameaça à saúde e segurança dos pacientes. A nível parlamentar, a SPME colabora com os deputados da comissão de saúde da Assembleia da República no que respeita à elaboração da lei do Ato Médico, especificamente no que se relaciona com os procedimentos estéticos e a capacitação necessária para a sua realização. A primeira meta, mas não a última, foi finalmente alcançada com a publicação do Regulamento n.º 698/2019, o qual define os atos próprios dos médicos. Esta é uma área especialmente cara para todos os nossos associados e é por esse mesmo motivo que dispomos de um gabinete exclusivamente dedicado ao tema do intrusismo. O departamento de intrusismo da SPME já processou e deu seguimento a mais de 250 denúncias de práticas lesivas ou potencialmente lesivas da saúde dos pacientes. Este processo traduz-se na articulação de informação e posicionamento técnico com entidades como a ASAE, ERS, IGAS, Ordem dos Médicos e Ministério Público.
Estas denúncias aumentaram de forma muito significativa após o sucesso da campanha #STOPINTRUSISMO a qual ganhou, após a enorme adesão em território nacional, tração internacional. Foram várias as sociedades da UIME a juntarem-se a esta causa, que assumimos como crucial e de todos. Felizmente, os resultados obtidos não se traduzem apenas no número de denúncias. Várias foram as situações que originaram processos crime, tendo sido inclusive desmantelada uma alegada rede de tráfico ilegal de medicamentos. Acreditamos que estamos no caminho certo e queremos deixar bem claro que, pese embora as várias pressões a que temos sido sujeitos, a nossa aposta no combate ao intrusismo não sofrerá nenhum abrandamento. Mais casos surgirão em breve.
Anualmente, a SPME realiza o Congresso Nacional de Medicina Estética, o maior evento científico da área em Portugal e o congresso médico de medicina estética com maior taxa de crescimento na Europa nos últimos 5 anos. O congresso é o local anual de reunião entre sócios e demais colegas que se dedicam total ou parcialmente à Medicina Estética. Com uma dimensão cada vez mais internacional e com um crescimento de 150 credenciados, na primeira edição, para mais de 500 na última, em 2019, é já uma referência científica e um ponto de passagem obrigatória para todos os que fazem parte do mundo da Medicina Estética no nosso país.
Quando olhamos retrospectivamente, apercebemo-nos de que os últimos anos passaram num ápice e eis que, rapidamente, chegamos a 2020. Um ano, sem dúvida, diferente para todos, desafiante para muitos, e especialmente duro para alguns. A pandemia causada pela Covid-19 ensinou-nos a importância da humildade e da solidariedade e a noção clara da fragilidade em que assenta tudo aquilo que tínhamos por certo e garantido.
No contexto da COVID-19, a SPME colocou à disposição, em Março de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde e da Ordem dos Médicos de Portugal, a totalidade dos seus recursos humanos, técnicos, financeiros e de comunicação, bem como, todo o seu equipamento e stock clínico. Adicionalmente, elaborou e disponibilizou gratuitamente o Manual de Abertura de Clínicas em contexto de COVID-19, documento que serve ainda hoje de referência de boas práticas. Em virtude da situação pandémica, a SPME foi forçada a adiar o Congresso Nacional de Medicina Estética, o 360º SPME Porto Summit e a generalidade das suas Academias. Manteve, no entanto, toda a atividade permitida pela lei e pelas recomendações das autoridades. Continuou operante a nível do seu envolvimento nas iniciativas nacionais e internacionais com as quais está associada, bem como dos vários serviços disponibilizados pela SPME aos seus sócios. Preservámos em total funcionamento, por exemplo, o atendimento 6 dias por semana aos nossos sócios, o aconselhamento jurídico gratuito ( tão útil e utilizado nesta fase pandémica) e a disponibilização do seguro de responsabilidade civil individual profissional (o primeiro seguro a cobrir integralmente em Portugal os procedimentos descritos no Livro Branco de Medicina Estética). Conservámos ainda toda a atividade de planeamento para o ano de 2021.
Estimados sócios, ao longo destes cinco anos tem sido um verdadeiro privilégio liderar a equipa da SPME. O Natal é por excelência o momento da família e na equipa da SPME, sentimos que estamos há demasiado tempo sem que possamos reunir esta grande família à qual todos escolhemos pertencer. Mal podemos esperar pela hora de nos reunirmos novamente, aguardamos ansiosamente pelos eventos de 2021 e por todas as novidades que o próximo ano, certamente, nos trará.
Espero que se encontrem bem e desejo-vos, em nome de todos os órgãos sociais da Sociedade Portuguesa de Medicina Estética, um natal repleto de paz e harmonia e um 2021 pleno de saúde, alegria e sucesso. João Pedro Vale Presidente SPME
