Três estabelecimentos, um em Leiria e dois em Lisboa, tiveram a atividade suspensa por realizar cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados.
Hoje, o Jornal de Notícias, dá visibilidade à problemática do intrusismo médico.
"A aplicação de toxina botulínica (também conhecida por botox) e a realização de peelings químicos, que exigem a utilização de medicamentos e de dispositivos de exclusivo uso médico, estavam a ser aplicados por pessoas sem qualificações para tal.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) explica, em comunicado, esta quarta-feira, que "foi possível apurar que nesses espaços eram realizados procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos, cujo folheto informativo continha a indicação de uso exclusivo por médico, incluindo a sua administração através de injeção".
Os tipos de procedimentos realizados eram a "administração de toxina botulínica", o conhecido botox, os "preenchimentos com ácido hialurónico e outros compostos de uso exclusivo médico", "a realização de peelings químicos e procedimentos de intradermoterapia com recurso a produtos de uso exclusivo médico" e a "remoção de nevos [lesões cutâneas] por cauterização com jato de plasma sem avaliação e diagnóstico médico prévio".
A reguladora "encetou diversas ações de fiscalização em Lisboa e Leiria", após ter recebido um "conjunto de denúncias" que apontavam para a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados. Esses mesmos atos deveriam ser realizados por médicos.
Pelo "perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes", a ERS decretou três medidas cautelares "de suspensão imediata da atividade prosseguida nos estabelecimentos fiscalizados". Os factos foram também comunicados ao Ministério Público. "As medidas cautelares serão declaradas extintas quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes", clarificou a entidade reguladora em comunicado.
O JN questionou a ERS sobre o tipo de atividade praticada pelos estabelecimentos em causa, mas ainda não obteve resposta.
Em agosto do ano passado, um dos dirigentes da Sociedade Portuguesa de Medicina Estética afirmou ao JN que o fenómeno do intrusismo médico (exercício da profissão sem habilitação) é cada vez mais comum na área da medicina estética.
"Denunciamos às autoridades competentes mais de 350 denúncias de casos de fisioterapeutas, enfermeiros, dentistas, esteticistas, cabeleireiros, profissionais de terapias alternativas e até veterinários, a praticarem e publicitarem, sem qualquer pudor, a prestação de cuidados médicos", revelou, na altura, Diogo Figueiredo Gonçalves. "
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A Sociedade Portuguesa de Medicina Estética - SPME realiza anualmente dois grandes eventos, o Congresso Nacional de Medicina Estética, o maior congresso de medicina estética em Portugal e o 360º SPME Porto Summit, um evento formativo em medicina estética, pioneiro na forma como promove a interação, a ciência e a partilha de conhecimentos. A nível de formação em Medicina Estética, esta deverá ser sempre realizada em entidades independentes, preferencialmente de ensino superior, sem conflitos de interesse e com programa formativo e corpo docente de inegável qualidade. Uma Pós Graduação em Medicina Estética, frequentemente também denominada de Master em Medicina Estética ou Curso de Medicina Estética diz respeito a uma formação universitária em Medicina Estética onde são transmitidos um conjunto de conhecimentos teóricos e práticos fundamentais para o exercício da Medicina Estética. A SPME reconhece as Pós Graduações em Medicina Estética lecionadas por Faculdades de Medicina que cumpram critérios de qualidade científica. A formação realizada em medicina estética. Organiza ainda eventos mensais, as Academias SPME, que oferecem cursos em Medicina Estética com dois dias de duração, de cariz prático, monotemáticos e com reconhecimento por parte da Sociedade Mundial de Medicina Estética - UIME. As Academias SPME são cursos de Medicina Estética com duração de um, dois ou três dias, com treino hands on em pacientes e com reconhecimento por parte da Sociedade Mundial de Medicina Estética - UIME. Oferecem treino específico em uma ou mais técnicas ou procedimentos de Medicina Estética, nomeadamente curso em Toxina Botulínica, curso em Ácido Hialurónico e outros Materiais de Preenchimento, curso em Peelings, curso em Mesoterapia, curso em Ginecoestética, curso em Fios de Tensão e Sustentação e curso em Transplante Capilar e Tricologia.