O intrusismo médico constitui um grave problema de saúde pública pelo risco das graves complicações associadas aos tratamentos médicos efetuados por não médicos. 

Define-se por médico o profissional da saúde com inscrição ativa na Ordem dos Médicos e que, portanto, está habilitado ao exercício da profissão médica.

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O departamento de combate ao intrusismo está em funções desde 2016 e é o orgão da SPME responsável por receber, analisar (por médicos e juristas especializados) e dar o devido encaminhamento (Ordem dos Médicos, Ministério Público, ARS’s, ERS, ASAE, Policia Judiciária e IGAS) às situações de intrusismo médico que lhe são comunicadas. Qualquer pessoa pode fazer chegar  denúncias relativas a casos de usurpação de funções médicas.